Prefeitura de Queimados - Mais Trabalho e Novas Conquistas
Facebook   Instagram   Youtube   Flickr   Blogspot

Noticías


Prefeitura de Queimados assina convênio de Regularização Fundiária

Parceria com o Iterj legalizará a posse de moradores que vivem em ocupações irregulares no município

17/09/2019 20:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

Prefeito Carlos Vilela assinou o convênio com o Iterj

Leandro Machado - Ter um lar para chamar de seu é o objetivo da maioria dos brasileiros. Agora, imagina para quem já construiu uma residência e, apesar de morar há anos no local, ainda não é proprietário por causa de documentações que comprovem isso. E para centenas de moradores de Queimados, que vivem este dilema, o sonho de ser dono de sua própria casa está bem perto de se tornar realidade. Para isso, a Prefeitura de Queimados assinou, junto ao Iterj (Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro), um convênio de Regularização Fundiária. Firmado na última segunda-feira (16), o acordo objetiva legalizar a posse dos moradores de ocupações irregulares no município.

O programa assegura o direito constitucional à moradia social (individual ou coletiva) e o bem-estar, em particular, de populações socialmente vulneráveis. Os primeiros a participarem do projeto de regularização fundiária urbana são os moradores do Morro do Quissuco e do bairro Santo Expedito. Estão inseridas as pessoas que ocupam áreas com fins residenciais em áreas públicas ou particulares consolidados até 22 de dezembro de 2016.

Prefeitura fará um cadastro socioeconômico nos bairros

 O próximo passo é fazer um cadastro socioeconômico nas localidades para que os órgãos possam saber, exatamente, o número de pessoas que serão diretamente beneficiadas com o título definitivo de propriedade. Os bairros São Cristóvão (Sem Terra), São Geraldo, Campo Alegre e Fazendinha, Piabas, São Geraldo, Vilar Grande também estão inseridos no convênio de regularização. Só no Santo Expedito são mais de 200 unidades irregulares. Poderão receber a documentação definitiva da casa famílias com renda de até cinco salários mínimos e sem condições de adquirir um outro imóvel. 

“A regularização fundiária resgata a cidadania e a dignidade de pessoas que moram no mesmo local há muitos anos e não têm segurança sobre a posse da moradia, que são delas por direito. Hoje, temos diversas famílias que estão em processo de regularização, mas o objetivo é ampliar e beneficiar o máximo de pessoas possível”, disse o Prefeito Carlos Vilela.

 

Já o Secretário Municipal de Habitação, Alex Dornellas, destacou outro detalhe do convênio: “As famílias podem ter a Certidão de Regularização Fundiária e/ou o Título de Legitimação Fundiária sem nenhum custo aos beneficiados”, afirmou o gestor.

Últimas Notícias

keyboard_arrow_left
    

Apresentação realizada por agentes do Proerd irá discutir bullying nas escolas nesta segunda (18)

Evento vai acontecer no próximo domingo (24) e pretende reunir mais de mil pessoas, entre atletas e amadores, para um percurso de 8 km

Cerca de 200 moradores foram beneficiados com a iniciativa nesta quinta (14)

Aluno da rede municipal recebeu um telescópio durante visita ao observatório astronômico do IFRJ nesta quarta-feira (13). Padrinhos têm até dia 30 para entregar presentes na agência da cidade

Ao todo, 19 postos de saúde estão disponíveis para imunização. Nesta fase, foco é proteger pessoas com idade entre 20 e 29 anos

O evento apresentou os trabalhos produzidos pelos profissionais da rede que participaram da capacitação

Verificação de glicemia e pressão arterial serão alguns dos serviços oferecidos na Praça Nossa Senhora da Conceição

A jovem já busca recursos para disputar bi-campeonato mundial da modalidade no ano que vem

    
keyboard_arrow_right
Facebook     Twitter     Youtube     Flickr     Blogspot