DECRETO 3353 DE 11 DE MARÇO DE 2026 – PSI
INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – PSI NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – PSI NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
INSTITUI A ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIMADOS”

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CMGTIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Sistema Eletrônico de Documentos e Processos no âmbito da Administração Pública Municipal de Queimados e dá Prefeitura Municipal de Queimados e dá outras providências.

Comunicação aos gestores participantes da Comissão Municipal de Gestão da Tecnologia Informação e Comunicação, da atual composição de seus membros.

O Plano Diretor de Tecnologia, Informação e Comunicação – PDTIC é o instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos, abrangendo habilidades, competências, hardware, software, redes, sistemas de informações e infraestrutura para atender às necessidades de informação.