DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE

A Prefeitura Municipal de Queimados está comprometida em garantir a acessibilidade digital para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como para todos os cidadãos que utilizam os serviços públicos disponibilizados em ambiente digital.

Nosso objetivo é proporcionar um portal institucional acessível, promovendo igualdade de acesso às informações públicas e aos serviços oferecidos pela administração municipal. Para isso, buscamos continuamente aprimorar a acessibilidade e a experiência de navegação para todos os usuários.

Nível de Conformidade

O portal da Prefeitura busca seguir as boas práticas de acessibilidade digital estabelecidas por normas e recomendações nacionais e internacionais, incluindo:

  • as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG);

  • o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG);

  • a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015);

  • e demais normas aplicáveis à acessibilidade digital no setor público.

As diretrizes WCAG estabelecem três níveis de conformidade: A, AA e AAA, que orientam o desenvolvimento de interfaces mais acessíveis para pessoas com diferentes tipos de deficiência.

A Prefeitura Municipal de Queimados trabalha continuamente para aprimorar a acessibilidade do portal institucional. Nosso objetivo é tornar todas as páginas e conteúdos do site acessíveis. No entanto, alguns conteúdos podem ainda não atender plenamente aos mais altos padrões de acessibilidade, em razão de limitações técnicas ou da necessidade de atualização gradual de sistemas e conteúdos existentes.

Recursos de acessibilidade disponíveis

O portal institucional da Prefeitura disponibiliza ferramentas que auxiliam a navegação e ampliam a acessibilidade do conteúdo, incluindo:

  • painel de acessibilidade com opções de ajuste visual e de navegação;

  • recurso de tradução automática para Língua Brasileira de Sinais por meio do sistema VLibras, disponibilizado pelo Governo Federal;

  • compatibilidade com tecnologias assistivas, como leitores de tela e navegação por teclado.

Esses recursos têm como objetivo facilitar o acesso à informação e aos serviços digitais oferecidos pela Prefeitura, promovendo maior inclusão digital.

Melhoria contínua

A acessibilidade digital é tratada como um processo contínuo de aprimoramento. Esta declaração poderá ser revisada periodicamente para refletir melhorias técnicas, alterações nos sistemas utilizados ou atualizações nas práticas institucionais relacionadas à acessibilidade.

A acessibilidade do portal é objeto de acompanhamento contínuo, com revisões periódicas de conteúdo, estrutura e funcionalidades, observadas as recomendações do eMAG e as diretrizes internacionais WCAG, com implementação gradual de melhorias técnicas e editoriais.

A Prefeitura Municipal de Queimados permanece comprometida com a evolução permanente de seus serviços digitais, buscando reduzir barreiras e ampliar o acesso às informações públicas.

Sugestões, reporte de barreiras e contato

Valorizamos a opinião dos usuários sobre a acessibilidade do portal institucional.

Caso você encontre barreiras de acessibilidade, dificuldades de navegação ou tenha sugestões de melhoria, entre em contato conosco pelo canal abaixo:

📧 E-mail: acesso.asti@queimados.rj.gov.br

Caso necessite de conteúdo em formato acessível ou apoio para acessar alguma página, funcionalidade ou documento do portal, essa solicitação também poderá ser realizada por meio do mesmo canal.

Sempre que possível, informe a página ou funcionalidade em que encontrou a dificuldade, para que possamos avaliar a situação e promover as melhorias necessárias.

A Prefeitura buscará responder às manifestações recebidas no prazo estimado de 3 a 5 dias úteis.



Data de publicação desta declaração: 25/03/2025